Secretário de Administração
Pública afirma que
servidor é prioridade
Isaac Marra
isaac.junior@jornaldebrasilia.com.br
Com a experiência adquirida em entidades sindicais de representatividade nacional e local, o professor Denilson Bento da Costa, o novo secretário de Administração Pública, espera colocar em prática uma nova forma de tratamento ao servidor público distrital. Ex-diretor do Sindicato dos Professores do Distrito Federal, Denilson também foi secretário-geral da Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação e é membro licenciado do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de representante da CNTE na Mesa Nacional de Negociação Permanente do Governo Federal. Com todo este histórico, Denilson usa seu conhecimento para abordar, didaticamente, diga-se de passagem, os problemas, e as soluções, dos servidores públicos do GDF. Mesmo há pouco tempo no cargo, Denilson dá uma aula de conhecimento sobre o funcionalismo público distrital, principal prioridade de sua pasta. Também ensina como enfrentar os desafios que se apresentam e traça um perfil do que o funcionário público pode esperar de sua gestão e do governador Agnelo Queiroz. A implantação do Plano de Saúde dos servidores é prioridade absoluta, diz Denilson na entrevista a seguir.
Quais os principais problemas identificados ao assumir a Secretaria de Administração Pública do GDF?
Pelo pouco tempo que temos de governo já identificamos muitos problemas, desde problemas físicos (estrutura de muitos lugares em péssimas condições de uso, necessitando de reformas urgentes) bem como na estrutura dos órgãos da máquina pública; um grande número de funcionários comissionados e sem nenhum vínculo com o GDF, o que na prática significa que temos que inverter o quadro, ou seja, termos mais servidores com vínculo. Também estamos analisando todos os contratos com a nossa administração e também todas as licitações que estavam em andamento até a nossa chegada.
Vocês vão manter o recadastramento dos servidores do Executivo local? Com os mesmos prazos?
O Censo Previdenciário foi prorrogado conforme decreto 32.604, de 15 de dezembro de 2010, e acontecerá no período de 1º a 25 de fevereiro de 2011. No decorrer deste mês de janeiro serão instaladas mais sete unidades de atendimento em locais a serem definidos.
Por acordo, uma série de projetos que beneficiavam servidores com novos planos de carreira e reestruturação deixaram de ser votados no final do ano passado pela Câmara Legislativa. Vocês vão retomá-los? Já existe alguma pressão?
O governo está fazendo uma avaliação detalhada de todos os projetos de lei de autoria do Poder Executivo que aguardam votação na Câmara Legislativa. A prioridade é desenvolver ações que promovam a valorização dos servidores públicos distritais com políticas de desenvolvimento do servidor na carreira, modernização de carreiras, ampliação do canal de comunicação com os servidores públicos por meio da negociação coletiva e a implementação de diretrizes voltadas para a atenção à saúde e previdência do servidor.
Quais as carreiras são consideradas prioritárias pelo novo governo?
A prioridade é o servidor público do Governo do Distrito Federal e nossa intenção é adotar uma política de valorização abrangente, que confira o devido tratamento aos agentes públicos, resgate sua autoestima e melhore a prestação de serviços à sociedade.
O recente episódio da demissão dos comissionados mostrou que o GDF depende muito de servidores não concursados e que não há quadro efetivo para atender a todas as demandas. Como esta questão pode ser solucionada?
É importante que se tenha uma política de recomposição contínua do quadro de pessoal dos órgãos distritais. O aprimoramento do serviço público passa pela sustentação dada pelas pessoas e o governo buscará acompanhar as mudanças naturais que decorrem da evolução da Administração Pública visando necessariamente a melhoria da qualidade do serviço público e a valorização do servidor.