“Conforme noticiamos anteriormente, durante reunião ocorrida na tarde de segunda-feira (23) entre representantes do Fórum em Defesa do Serviço Público e do governo, o GDF não entregou formalmente aos representantes dos trabalhadores um proposta de implantação do Plano de Saúde dos servidores do Distrito Federal. Contudo, o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, informou aos participantes da reunião que, “nos próximos dias, o Governador vai anunciar a implantação de um programa de atenção à saúde dos servidores”.
Esse programa, segundo o secretário, é composto de duas ações. Uma delas, intitulada “Política Integrada de Atenção à Saúde dos Servidores”, vai incorporar todo o serviço de perícia médica do GDF, e tem como objetivo criar possibilidade de prevenção das doenças ocupacionais e acidentes de trabalho. Todos os servidores, conforme informou Wilmar Lacerda, terão que fazer, anualmente, um conjunto de exames básicos e procedimentos médicos pagos integralmente pelo governo. Além disso, o GDF publicará um Manual de Saúde e Segurança do Trabalho contendo todas as normas mínimas de segurança e procedimentos para evitar acidentes de trabalho.
A outra ação do programa que será anunciado pelo governador diz respeito ao plano de saúde. Wilmar Lacerda disse que o GDF vai fortalecer o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do DF (INAS), que passará a atuar como uma agência reguladora que, ao mesmo tempo, contratará as operadoras de plano de saúde e fará a fiscalização da qualidade do serviço. Segundo ele, até o início de fevereiro o governador vai fazer um ato de posse dos conselheiros do INAS e assinar os decretos autorizando o processo de implantação do plano de saúde. O INAS, então, abrirá um processo de credenciamento para selecionar operadoras que prestarão o atendimento aos servidores.
A intenção do GDF, de acordo com o secretário, é a de custear 100% de um plano de saúde hospitalar para os servidores ainda em 2012. O servidor que desejar poderá contratar a parte ambulatorial para si e para seus familiares, sendo que o INAS fará uma negociação coletiva para reduzir os custos do plano. Em 2013, o GDF passará a custear a parte hospitalar e a parte ambulatorial para 100% dos servidores, cabendo ao servidor arcar com uma co-participação. No ano de 2014, o governo vai incluir mais benefícios como plano odontológico, farmácia, dentre outros.
Wilmar Lacerda disse ainda que a previsão do governo é de que as primeiras consultas já possam ser feitas em maio de 2012. O GDF, segundo ele, vai apresentar o plano aos sindicatos nos próximos dias. O Sinpro aguardará o pronunciamento oficial do governador para conhecimento detalhado da proposta, uma vez que, as professoras e professores esperam há seis anos por um Plano de Saúde que realmente atenda às necessidades da categoria.”
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